Indicado ao STF, Barroso defende 'diversidade' em sabatina no Senado
Ele atuou nas ações da união homoafetiva e aborto de fetos
anencéfalos.
Para Barroso, STF deve agir quando Congresso não legislar sobre
o tema.
Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, indicado para vaga de
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quarta-feira (5), em
audiência no Senado, a "tolerância" e a "diversidade".
Setores conservadores criticam posições de Barroso por ele ter defendido no Supremo casos como a união homoafetiva e o aborto de fetos anencéfalos.
"Eu creio na tolerância, eu acho que a marca do mundo moderno é a diversidade. A diversidade étnica, racial, política. Nós vivemos a época da tolerância, época em que se deve respeitar todas as possibilidades razoáveis de uma vida boa. A verdade não tem dono, existem muitas formas de ser feliz. Cada um é feliz a sua maneira, desde que não interfira na vida de outrem. É assim que devemos viver, respeitar", afirmou a senadores durante sua apresentação, que levou cerca de 25 minutos. Ele ainda responderá a perguntas.
Luís Roberto Barroso defendeu ainda que o Supremo atue quando o Congresso não tiver uma lei sobre determinado tema.
"Enquanto há decisão política, o Judiciário deve ser deferente. Quando não há lei, surgem problemas na vida real e o Judiciário não pode deixar de resolver problemas da vida, direitos fundamentais dependem disso."
Para ele, a "judicialização das decisões políticas é inevitável no mundo contemporâneo, mas o Judiciário não deve suprimir o espaço da política".
Atuação no STF
Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.
Um dos principais constitucionalistas que atuam no Supremo, Barroso advogou em casos recentes importantes, como no julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011. Participou ainda do julgamento no Supremo que autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa e defendeu, no plenário do STF, a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos.
Ele foi advogado do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que é acusado por crimes na Itália e alega perseguição política. Battisti foi preso no Brasil, mas obteve liberdade por decisão do Supremo. Neste ano, Barroso foi o autor do mandado de segurança que levou à suspensão da Lei dos Royalties.
Após tomar posse, Barroso também deve assumir a relatoria de um processo polêmico, o do mensalão mineiro. Na ação, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado de se associar a Marcos Valério para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos durante a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998. Azeredo sempre negou irregularidades.
No processo do mensalão envolvendo integrantes do PT e de partidos aliados, 25 foram condenados pelo Supremo no segundo semestre do ano passado, entre eles Valério, que pegou mais de 40 anos de prisão.
Setores conservadores criticam posições de Barroso por ele ter defendido no Supremo casos como a união homoafetiva e o aborto de fetos anencéfalos.
"Eu creio na tolerância, eu acho que a marca do mundo moderno é a diversidade. A diversidade étnica, racial, política. Nós vivemos a época da tolerância, época em que se deve respeitar todas as possibilidades razoáveis de uma vida boa. A verdade não tem dono, existem muitas formas de ser feliz. Cada um é feliz a sua maneira, desde que não interfira na vida de outrem. É assim que devemos viver, respeitar", afirmou a senadores durante sua apresentação, que levou cerca de 25 minutos. Ele ainda responderá a perguntas.
Barroso tem 55 anos e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga de
ministro do Supremo no fim de maio. A 11ª cadeira do tribunal está vaga desde
novembro do ano passado, quando o ministro Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente
ao completar 70 anos.
Para tomar posse, Barroso ainda precisa ter o nome aprovado na comissão e
depois pelo plenário do Senado.Luís Roberto Barroso defendeu ainda que o Supremo atue quando o Congresso não tiver uma lei sobre determinado tema.
"Enquanto há decisão política, o Judiciário deve ser deferente. Quando não há lei, surgem problemas na vida real e o Judiciário não pode deixar de resolver problemas da vida, direitos fundamentais dependem disso."
Para ele, a "judicialização das decisões políticas é inevitável no mundo contemporâneo, mas o Judiciário não deve suprimir o espaço da política".
Atuação no STF
Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.
Um dos principais constitucionalistas que atuam no Supremo, Barroso advogou em casos recentes importantes, como no julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011. Participou ainda do julgamento no Supremo que autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa e defendeu, no plenário do STF, a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos.
Ele foi advogado do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que é acusado por crimes na Itália e alega perseguição política. Battisti foi preso no Brasil, mas obteve liberdade por decisão do Supremo. Neste ano, Barroso foi o autor do mandado de segurança que levou à suspensão da Lei dos Royalties.
Após tomar posse, Barroso também deve assumir a relatoria de um processo polêmico, o do mensalão mineiro. Na ação, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado de se associar a Marcos Valério para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos durante a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998. Azeredo sempre negou irregularidades.
No processo do mensalão envolvendo integrantes do PT e de partidos aliados, 25 foram condenados pelo Supremo no segundo semestre do ano passado, entre eles Valério, que pegou mais de 40 anos de prisão.
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