A advogada Valéria dos Santos, que foi algemada e presa dentro de uma sala de audiência, afirmou que sentiu desdém desde o início da sessão por parte da juíza leiga envolvida no episódio. Ela foi detida por policiais militares após se negar a sair do local, com o argumento de que a audiência não teria terminado.
“Num primeiro momento eu senti um certo desdém da própria juíza leiga, mas abstraí isso e continuei com o direito de exercer minha profissão. Em determinado momento, eu quis verificar a peça de contestação. Porque não houve um acordo, então automaticamente eu teria que ver a contestação da parte ré e isso me foi negado”, contou Valéria.
“Foi quando eu pedi a solicitação do delegado da OAB, fui buscar o delegado. Tudo foi muito rápido. Desci, voltei novamente à sala de audiência e fui comunicada que a audiência tinha sido encerrada. Por isso a minha resistência em não sair da sala e aguardar o delegado, para ele ver as relações que estavam sendo ocorridas naquele momento”, completou a advogada.
Após essa situação, a mulher foi detida e retirada do Fórum de Duque de Caxias na Baixada Fluminense. Alguns vídeos foram gravados no momento em que a mulher foi algemada e levada pela polícia.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, afirmou que a instituição vê o episódio de forma perplexa. Ainda de acordo com ele, a situação é inconcebível e algo que nunca aconteceu na história do Brasil.
“A postura da ordem é de perplexidade e indignação porque aconteceu ontem em Duque de Caxias algo que nem mesmo na Ditadura Militar se viu. Uma advogada, no exercício da profissão, presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível e uma afronta ao Estado de Direito, uma afronta à advocacia brasileira, uma afronta ao direito de defesa”, disse Bandeira.
O representante da OAB-RJ afirmou ainda que algumas medidas necessárias serão tomadas contra a postura dos PMs e da juíza leiga. A ordem quer ainda que Valéria seja ressarcida após o episódio considerado tenebroso.
“A ordem terá uma postura muito firme na defesa da liberdade da advocacia, tomará providências contra os policiais militares que prenderam e algemaram nossa colega, contra a juíza leiga que tomou essa providência pavorosa e tomará as medidas necessárias para que a nossa colega seja ressarcida pelos danos experimentados com esse episódio tenebroso”, afirmou Luciano Bandeira.
TJRJ e Defensoria comentam episódio
O Tribunal de Justiça do Rio afirmou que a juíza chamou a polícia porque a advogada não acatou as orientações na sala de audiência. De acordo com o TJ-RJ, ela resistiu e, por isso, foi algemada e levada para a delegacia. O nome da juíza leiga não foi divulgado.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, considerou a prisão "ilegal, arbitrária, desproporcional e vexatória" e manifestou solidariedade à advogada presa.
