CURRÍCULO

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ADVOGADO
MESTRE EM EDUCAÇÃO
COACH JURÍDICO - EDUCACIONAL - PROFISSIONAL E PESSOAL
PÓS-GRADUADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
PÓS-GRADUADO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
PÓS-GRADUADO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
PÓS-GRADUADO EM GERENCIMENTO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA
GRADUADO EM HISTÓRIA
PROFESSOR DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO
PROFESSOR DA UNA

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

AS NOVELAS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

AS NOVELAS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Estamos assistindo há vários meses as novelas mais quente da temporada, cada uma é mais atraente do que a outra, carregam seus artistas preferidos, alguns com papeis de vilões, outros com a cara de inocentes. São cenas que invadem o dia a dia do povo brasileiro, mas que não conseguem chegar ao fim. Todas têm o seu diretor, que deixa o seus telespectadores sempre na expectativa de qual será o próximo capítulo, se um dia haverá fim. Não consigo enumerar as novelas que estão sendo apresentadas, pois estão em todos os níveis de abrangência: nacional, estadual e municipal. Vou tentar lembrar-me de algumas, apesar de que não sou muito fã delas, mas acredito que somos obrigados a assisti-los mesmo contra a nossa vontade. É assistindo que conhecemos os passos dos autores e conscientizamos de que é preciso pressionar o diretor para que não seja delongado demais o seu fim. Cito algumas novelas bastante atraentes como: O mensalão; A CPI do Cachoeira; A extinção do Processo de Improbidade contra o Ex-presidente; a estatização da Fundação José Sarney (essa é grande demais para ser de âmbito estadual, pois afinal ele foi presidente) e muitas outras que estão sendo apresentadas em todo Brasil, cada uma com sua abrangência e particularidade. O certo é que todas as novelas têm como objeto a improbidade administrativa e, sempre é o público que paga pelos erros e lesões que ferem e destroem o patrimônio coletivo. Todavia, há cidadãos que não compreendem ou para seu sossego não querem compreender, outros ficam a perguntar: quando será o fim de tudo isso? O certo é que nós cidadãos brasileiros devemos acompanhar essas novelas e de uma forma ou de outra sermos protagonistas externos dessas apresentações, para que possamos mudar o seu fim, e colocarmos cada ator no seu devido lugar, exercendo o verdadeiro papel que lhe cabe. Sendo protagonista, teremos condições de lutarmos contra a improbidade administrativa que, lamentavelmente, vem invadindo a administração pública, destorcendo por completo o seu objetivo. Quando se fala em improbidade administrativa é preciso também se lembrar do instituto da má-fé e boa-fé, esse último que contrapõe as ações do primeiro. Mas, atenção! Não podemos generalizar, devemos separar o joio do trigo, pois sabemos que existem profissionais e administradores que buscam sempre o interesse público, mas, muitas vezes são driblados por aqueles que percorrem a todo tempo o campo da má-fé. É comum encontrarmos profissionais que são envolvidos inocentemente, agem de boa-fé e acreditam que todos assim procedem. Que pena! Que inocência! Há sujeitos que possuindo com maestria o instituto da má-fé, conseguem manipular os cidadãos com tanta força que os manipulados passam a idolatrá-los. Será que você leitor é um manipulado? Registre-se que a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios que devem nortear a administração, sendo os mais importantes àqueles que estão exarados no caput do Art. 37: legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência. Assim, o cidadão, que é leigo nesse assunto, fica sem entender para que são utilizados os princípios, criando dentro de si várias interrogações. Mas, o mais importante é que todos saibam que a utilização dos princípios é o caminho mais rápido e tranquilo para que o profissional consiga encontrar a solução correta para cada um dos problemas jurídicos. Ao aplicar a norma a determinado fato se o interessado raciocinar com os princípios, estará caminhando na mesma direção dos legisladores e dos doutrinadores. Nesse sentido, o que nós cidadão devemos ficar atentos é com a aplicação desses princípios, ou seja, não podemos permitir que o Administrador, ou qualquer outro servidor, faça com que o interesse público seja individualizado, ou seja, desapareça. Hernando Fernandes da Silva Advogado e Professor Twitter: HernandoAdv www.hernandoadvogado.blogspot.com.br

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CURSO P OAB C PÚBLICOS AULA 30 NEGÓCIO JURÍDICO DOLO ART 148 a 15...

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Justiça do Distrito Federal extingue ação contra Lula por improbidade

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (19) a extinção de processo por improbidade administrativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando. Ambos foram acusados pelo Ministério Público Federal por suposto favorecimento ao banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. Na decisão, o juiz afirmou que não chegou a analisar o teor das acusações e extingiu o processo porque um ex-presidente não poderia ser acusado de improbidade após o fim de seu mandato. Segundo a Procuradoria Geral da República, o BMG concedeu empréstimo fraudulento para a empresa do advogado Rogério Tolentino, apontado como sócio de Marcos Valério. A PGR sustenta que Valério repassou o dinheiro aos parlamentares no esquema de compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula. O processo extinto foi proposto no fim de janeiro de 2011 pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal. A Procuradoria acusou Lula e Amir Lando de uso da máquina pública para favorecer o BMG. saiba mais Após voto em São Bernardo, Lula diz que mensalão não interfere na eleição O Ministério da Previdência, em ato autorizado por Lula, teria enviado mais de 10,6 milhões de correspondências entre outubro e dezembro de 2004 a segurados do INSS informando sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados em folha de pagamento com taxas de juros reduzidas. O envio das cartas teria custado R$ 9,5 milhões com a impressão e a postagem. A ação pediu o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos e bloqueio de bens dos acusados durante o processo. Para o MPF, "não havia interesse público no envio das informações". A Procuradoria argumentou ainda que houve favorecimento ao banco por ter sido a "única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época". "Do quanto apurado, resta evidente que o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando aproveitaram-se das posições que ocupavam para cometer atos ilícitos em beneficio próprio (promoção pessoal, conduta vedada pela Constituição Federal), que, por sua natureza, configuram atos de improbidade administrativa que ausaram prejuízos ao erário", disse o MPF na ação. Sentença Na sentença que extingiu o processo, o juiz da 13ª Vara Federal Paulo César Lopes argumentou que um ex-presidente não pode ser acusado de improbidade após o fim de seu mandato. "Ora, à medida que o mandato do presidente da República expira, fecham-se as portas para que seja processado por crime de responsabilidade por atos que, em tese, atentem contra a probidade da administração eventualmente praticados naquele período", diz o magistrado. Segundo o juiz, "O suposto ato atentatório à probidade da administração praticado pelo Presidente da República constitui, em sua gênese, crime de responsabilidade, não se transformando em ato de improbidade administrativa pelo fim do mandato". O magistrado esclareceu que não analisou o mérito das acusações, apenas a forma. "Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito,[...] pela inadequação da via eleita."

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Não dá para acreditar! Condenado pelo STF, Cunha promove plenária sobre mensalão

Enquanto era candidato à Prefeitura de Osasco, Cunha evitou a imprensa e não falou sobre mensalão. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, fará uma plenária no final da tarde da próxima sexta-feira para avaliar oprocesso eleitoral de 2012 e as consequências do julgamento da ação penal 470. O evento será no auditório de uma escola em Osasco (SP), onde Cunha chegou a concorrer a prefeitura nas eleições deste ano, mas renunciou á candidatura após a condenação no Supremo.

Por ser advogado, Dirceu terá sala especial sem grades


O ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e dez meses de cadeia por chefiar o esquema do mensalão, poderá desfrutar da condição de advogado e ficar em sala de Estado Maior até que a sua sentença se torne definitiva, ou seja, sem possibilidade de recursos. O petista é da turma de 1983 da PUC-SP e desde outubro de 1987 tem inscrição da OAB paulista. Ele está em dia com as obrigações perante a entidade. Essa sala pertence a alguma corporação militar. Geralmente um quartel da PM é escolhido. Não é cela especial e não possui grades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil prevê que, enquanto a prisão for provisória, o advogado terá direito à sala, "com instalações e comodidades condignas". Caso não exista esse local na cidade onde o réu mora, o juiz poderá transformar a prisão em regime domiciliar até a decisão final da Justiça. Já o artigo 39 impõe a exclusão da OAB ao membro condenado por crime infamante, como corrupção e quadrilha, crimes atribuídos a Dirceu.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Ministro do mensalão, Ayres Britto se aposenta e deixa no STF processos sem definição


Não é apenas a conclusão da Ação Penal 470 que ficará desfalcada com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima sexta-feira (16). Além de perder as discussões finais sobre as penas dos réus do mensalão, o ministro deixará para trás uma série de processos importantes que estavam sob sua responsabilidade.

Julgamento do mensalão: veja quem são os acusados

Foto 2 de 39 - Marcos Valério, empresário e publicitário. Era sócio nas agências DNA Propaganda e SMP&B Comunicação, que tinham contas do governo federal. Segundo a Procuradoria, ele criou um esquema que financiou o PT e partidos aliados por meio de recursos desviados, obtidos em contratos firmados com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados; empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG teriam disfarçado a origem do dinheiro. Acusação: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O que aconteceu: em 2011, ele ficou 11 dias preso após ser detido por suspeita de grilagem de terras e sonegação. Em 2012, foi condenado pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documento. Responde em liberdadeLula Marques/Folhapress
Assim que assumiu a presidência, em abril deste ano, Ayres Britto repassou para Cezar Peluso a maioria dos processos acumulados em seu gabinete nos últimos anos – cerca de 6.000. As exceções são aqueles casos que já estavam em fase adiantada, mantidos com o ministro na expectativa de um desfecho próximo.
Com o julgamento do mensalão, que ocupou os últimos meses de atividade da Corte, essa expectativa acabou frustrada. A conclusão desses processos deve ter atrasos consideráveis com a saída de Britto, pois o novo ministro - que ainda será indicado pela presidente Dilma Rousseff - terá que se familiarizar com os autos antes de preparar seus votos. 

PRESIDENTE DO STF

  • Roberto Jayme/UOL
    Ministro deixa cargo na sexta (16)
Um desses casos é a ação que questiona o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. O caso chegou ao Supremo em 2010, quando o Ministério Público Federal questionou acordo entre o Estado brasileiro e o Vaticano que prevê o ensino de religião na rede pública do país. Polêmico, o assunto motivou o ingresso de várias entidades interessadas, mas ainda não houve decisão.
Britto também é o relator do fim do pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de estados e seus dependentes. As 12 ações, uma para cada estado, foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011. Britto ficou com os casos de Sergipe e do Rio de Janeiro, que estavam prontos para julgamento desde março deste ano.
O ministro também não participará da etapa final do processo envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O caso foi julgado pelo STF em março de 2009, mas desde então, vários questionamentos foram feitos sobre os efeitos da decisão. O presidente chegou a pautar os recursos na sessão do dia 31 de outubro, mas não houve tempo para discuti-los.
Mesmo nos casos em que já votou, a saída de Ayres Britto antes do fim do julgamento pode influenciar o resultado, pois os relatores assumem papel protagonista no convencimento dos colegas. Está nessa situação a ação que pretende derrubar a Lei das Organizações Sociais, a que questiona o novo regime de pagamento de precatórios e a que pede o fim do uso do amianto no país.

O julgamento do mensalão em frases

Foto 95 de 172 - 23.ago.2012 - "Se houver réplica, deve haver tréplica", afirmou o ministro-revisor Ricardo Lewandowski após o relator Joaquim Barbosa dizer que vai fazer considerações sobre o voto do colega Mais Roberto Jayme/UOComunicar erro

domingo, 11 de novembro de 2012

Grande São Paulo registra mais uma noite violenta Pelo menos 13 pessoas morreram entre sábado e domingo, diz polícia. Assessoria da SSP informou que crimes já estão sendo investigados.


São Paulo teve mais uma madrugada violenta entre a noite de sábado (10) e a madrugada deste domingo (11). De acordo com a Polícia Militar e a Polícia Civil, pelo menos 13 pessoas morreram e onze ficaram feridas em ocorrências na capital e na região metropolitana durante a noite. Na tarde deste sábado (10), seis pessoas haviam sido baleadas em Parelheiros, na Zona Sul.
A assessoria da Secretaria da Segurança Pública informou ao G1 que todos os casos de violência ocorridos nesta madrugada já estão sendo investigados. No entanto, a PM não soube informar se há ligação entre os crimes e a recente onda de atentados promovida por uma quadrilha que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.
Segundo investigações do Ministério Público, há indícios de que a causa da atual onda de violência foi desencadeada por uma operação da Rota, a tropa de elite da Polícia Militar. Em 28 de maio, policiais da Rota mataram seis suspeitos de pertencerem a uma facção que se reuniam no estacionamento de um bar na favela Tiquatira, na região da Penha, Zona Leste. Em junho, como represália, 11 policiais foram assassinados.
No fim da noite deste sábado (10), um casal foi morto a tiros dentro de casa em São Bernardo do Campo. Um rapaz, de 26 anos, e uma adolescente, de 17 anos, foram mortos na Rua Fukutaro Yida, no bairro Cooperativa, por volta de 22h30. Segundo a polícia, dois homens invadiram a residência, mataram o casal e depois fugiram em uma motocicleta. Nada foi levado das vítimas, o que leva a polícia acreditar que o casal foi executado.
A Polícia Civil de Santo André informou, na manhã deste domingo, que dois suspeitos morreram em troca de tiros com a PM durante a madrugada na Vila Pires. De acordo com a polícia, o caso foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) por envolver confronto com militares. O DHPP chegou ao local por volta das 6h deste domingo para apurar os detalhes dos casos. Não há registros de policiais feridos.
Mortos em São Paulo em 2012
Fonte: Secretaria
da Segurança Pública (SSP)
MÊSESTADOCAPITAL
Janeiro38692
Fevereiro34783
Março41099
Abril393106
Maio342108
Junho434134
Julho379102
Agosto418114
Setembro428144
 No Campo Limpo, Zona Sul da capital, três homens foram baleados na Rua Nelson Brissac, na noite de sábado. Uma pessoa morreu, segundo a PM. Os demais permanecem internados no Pronto Socorro do Campo Limpo, um deles em estado grave.
Na Zona Norte de São Paulo, no bairro de Vila Mazzei, dois homens foram baleados na madrugada deste domingo, na Rua Gurupatuba. Segundo a polícia, eles seguiam a pé para uma festa quando foram abordados por um homem em um carro preto. As vítimas foram orientadas a seguir andando sem olhar para trás e foram atingidas por disparos. Os dois foram socorridos e não correm risco de morrer. Ninguém foi preso. Um terceiro rapaz que estava com eles se machucou durante a ocorrência, mas também passa bem.
Ainda na Zona Norte, no Jardim Vista Alegre, três pessoas foram baleadas por um atirador que passou em uma moto preta. Segundo a PM, as vítimas foram socorridas para o Hospital de Vila Nova Cachoeirinha e não correm risco de morte. O atirador fugiu e não há mais informações sobre o crime.
Na região da Penha, um homem morreu e dois ficaram feridos após serem atingidos por disparos em frente a um bar na Rua Edimburgo. Segundo a polícia, dois atiradores chegaram a pé ao local e deixaram a região em um carro. Não há informações sobre as circunstâncias da ocorrência nem estado de saúde das vítimas.
Em Guarulhos, dois homens morreram baleados na Rua Claudino Barbosa, no bairro de Macedo, por volta das 22h de sábado, segundo a PM. Uma pistola foi apreendida no local. As vítimas chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. Não há informações sobre as circunstâncias das mortes. Ainda em Guarulhos, um homem foi encontrado morto na manhã deste domingo no bairro Cabuçu. A polícia informou que a vítima foi baleada com um tiro de calibre 12 na cabeça. O caso foi encaminhado ao 7º DP. Não há mais informações sobre a ocorrência.
Em São Mateus, um suspeito morreu após tentar roubar um carro na região do distrito policial, na Zona Leste de São Paulo. O suspeito teria sido identificado na Avenida Ragueb Chohfi e morreu na troca de tiros com policiais. Não há mais detalhes sobre o caso.
Na noite de sábado, um motociclista foi morto a tiros quando seguia pela Rodovia Anhanguera, no km 24, na região de Perus. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu às 23h30. O caso foi registrado como homicídio, já que a moto da vítima não foi levada.
Em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, dois homens morreram após uma troca de tiros com policiais. Segundo o DHPP de Santo André, os rapazes resistiram às ordens dos PMs, atiraram e foram baleados. Eles foram socorridos para um hospital, mas morreram. Não há informações sobre as circunstâncias da ocorrência.
Parelheiros
Sete pessoas foram baleadas em dois casos distintos em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. O primeiro crime ocorreu na Rua Manuel Paixão Ribeiro, na altura do número 90, às 16h35. Testemunhas contaram à PM que dois homens passaram em uma moto preta e atiraram contra seis pessoas. Os feridos foram levados a hospitais da região.
O segundo crime foi por volta de 20h, na Estrada da Ponte Alta, no bairro de Marsilac, vizinho a Parelheiros. Testemunhas disseram que os criminosos estavam em um carro vermelho e dispararam contra um homem, que, ferido, foi levado a um hospital próximo dali. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

TRÊS PESSOAS PULAM DE 2º ANDAR APÓS PROBLEMA EM ESTRUTURA DE PRÉDIO



No local eram aplicadas provas do TRT; concurso foi cancelado.

Três pessoas pularam, no fim da manhã deste domingo (11), do segundo andar da Universidade Paulista (Unip), na 913 Sul, em Brasília, após um problema na estrutura no terceiro andar do prédio, informa o Corpo de Bombeiros. Elas foram encaminhadas ao Hospital de Base com escoriações.
A prova do concurso do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) era aplicada no local para 5.050 candidatos. Por causa do incidente, o concurso foi adiado.
Segundo os bombeiros, a cerâmica de duas salas do terceiro andar se soltou e quebrou, o que causou um barulho alto e assustou os candidatos. Houve correria na saída do prédio. No desespero, as três pessoas pularam de uma janela.
Duas delas foram levadas ao Hospital de Base (HBB) pelos bombeiros. A terceira teria ido a um posto da Polícia Militar pedir ajuda. De acordo com os bombeiros, não há registros de outras pessoas feridas.
Para a Defesa Civil, não há risco de desabamento. “O problema está relacionado com a dilatação de materiais, foi um descolamento do piso. Isso causou um barulho intenso e pânico nas pessoas. Para evitar problemas, recomendamos a suspensão do concurso público, mas não existe risco de desabamento, não existe risco estrutural”, afirmou o subsecretário operações Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra.
O coronel Bezerra disse ainda que material de baixa qualidade e a distância pequena do rejunte podem ser a causa do descolamento das cerâmicas. "Sair da temperatura um pouco mais baixa para mais alta provoca dilatação dos materiais. Se não forem tomados os devidos cuidados, isso pode repercutir em eventos como esse."
O advogado Renan Guimarães conta que houve pânico entre os candidatos. “Foi aquele pânico coletivo, as pessoas saíram correndo da sala, pessoas eram atropeladas nos corredores, caíram na escada.” Ele reclamou porque veio de Porto Alegre para Brasília por causa da prova. "Acho terrível, porque eu vim lá de Porto Alegre para fazer essa prova, paguei passagem, hotel, táxi", disse.

Concurso adiado
O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidad de Brasília (Cespe), organizadora da seleção, informou que o concurso, que ocorria em Brasília e em Palmas, Tocantins, foi todo adiado. Ao todo, 54.983 pessoas estavam inscritas. A Unip era um dos 17 locais de prova em Brasília, além de outros dois em Palmas.
Uma nova data de provas deverá ser divulgada em breve. " O mais rápido possível, o Cespe informará em seu site a nova data de aplicação das provas", afirmou o coordenador acadêmico do Cespe, Paulo Portela.

Pela manhã, faziam prova os candidatos ao cargo analista judiciário, de nível superior e remuneração de R$ R$ 6.611,39. Na parte da tarde, seriam disputadas as vagas de técnico judiciário, com requisito de nível médio e remuneração de R$ 4.052,96.

sábado, 10 de novembro de 2012

Condenado no mensalão, José Dirceu entrega passaporte Ex-chefe da Casa Civil enviou o documento à corte por meio de sua defesa. Nesta quarta (7), o relator do mensalão ordenou a entrega dos passaportes.


José Dirceu entrega passaporte ao Supremo Tribunal Federal

O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do processo do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, entregou nesta sexta-feira (9), por meio da defesa, seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, ordenou nesta quarta (7) que os 25 réus condenados no processo entregassem os documentos para evitar fugas para o exterior. A medida havia sido solicitada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Pela decisão de Barbosa, os condenados terão de entregar os passaportes à Suprema Corte em até 24 horas após a notificação judicial.
A decisão sobre a entrega dos documentos foi publicada na edição desta sexta do "Diário Oficial da União" e o prazo começa a contar na próxima segunda. Os réus têm até terça (13) para entregar o passaporte.
(Observação: Anteriormente, o gabinete havia informado que os réus seriam notificados individualmente na próxima semana. A informação foi retificada pela assessoria do Supremo)
Outros quatro réus também já haviam entregado o documento: Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genú.
Os nomes serão incluídos no sistema eletrônico da PF nos aeroportos brasileiros para coibir viagens internacionais. Barbosa enfatiza que os 25 réus que não podem deixar o país, salvo se houver autorização expressa do Supremo.PF em alerta

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, encaminhou nesta quinta (8) um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que chefia a Polícia Federal, no qual informa sobre a retenção dos passaportes e lista os 25 condenados impedidos de sair do Brasil.

Na decisão sobre a entrega dos passaportes, Barbosa diz a retenção dos documentos é medida "imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do país". Sem citar Queiroz e Pizzolato, disse que alguns condenados não adotaram "comportamento" compatível com a condição de réus.
"Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade", afirmou o relator.
Dirceu também criticou os argumentos do relator para decisão. "Os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças", afirmou na nota.

MULHER BATE CARRO E ASSUME QUE BEBEU ANTES DE DIRIGIR









Mulher bate carro e assume que bebeu 







antes de dirigir, em Vitória





Na delegacia, motorista se recusou a fazer teste do bafômetro.
Após ser ouvida, mulher pagou multa de R$ 900 e foi liberada.


Após ingerir bebida alcoólica e dirigir, uma mulher provocou um acidente no bairro Jardim Camburi, em Vitória, neste sábado (10), segundo noticiou a polícia. A motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas confessou que bebeu, na delegacia. Após ser ouvida no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) da capital, ela pagou uma multa de R$ 900 e foi liberada em seguida. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
“Eu estava na casa de amigos, ingeri um pouco de bebida alcoólica lá. Eu bebi cerveja”, disse a administradora Rafaela Carneiro. O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Carlos Martins e Ruy Pinto Bandeira, em Jardim Camburi, por volta das 5h. Ao passar por uma sinalização que ordenava a parada, a motorista seguiu adiante e o carro acabou atingido por outro veículo.
Segundo Rafaela, a quantidade de álcool ingerida não a atrapalharia de dirigir. “Eu não bebi ao ponto de ficar bêbada. Não coloco a culpa na bebida, porque eu estou normal, não estou bêbada”, declarou.
O sargento Henrique, do Batalhão de Trânsito, chamou a atenção para o risco de acidentes em pequenos deslocamentos. “Mesmo sendo uma distância curta, é nessa hora em que a pessoa relaxa, porque pensa que está chegando. Como a pessoa fez a ingestão de álcool, os reflexos ficam diminuídos”, pontuou.